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Quem trabalha no exterior tem que declarar imposto de renda?

Strider Staff 09 de Maio de 2023
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O mercado de desenvolvedores brasileiros que buscam vagas no exterior é cada vez maior. Com uma alta demanda no mercado de trabalho dos Estados Unidos e outros países, os profissionais do setor precisam saber como declarar o imposto de renda nestes casos.

Aqui, é necessário desmembrar dois cenários possíveis: o profissional que trabalha no exterior morando no Brasil e aquele desenvolvedor que trabalha para uma empresa estrangeira e mora em outro país. Caso você ainda não saiba se precisa declarar imposto para a Receita Federal, poderá conferir informações essenciais aqui.

Profissionais que moram no Brasil - é preciso fazer a declaração de imposto de renda morando no país?

Se você conseguiu uma oportunidade profissional no exterior e exerce as suas atividades no Brasil, certamente precisa declarar impostos para a Receita Federal. Além de ser residente fiscal no seu país, você pode estar sujeito a taxações tributárias do país da empresa em que atua.

Neste caso, é preciso estar por dentro de todas as leis tributárias do local em questão, e uma dica importante é entrar em contato com a equipe jurídica da sua empresa. De qualquer forma, no Brasil, você precisa informar seus rendimentos na DIRPF, Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.

Caso o desenvolvedor tenha uma PJ vinculada ao seu emprego estrangeiro, a declaração de imposto de renda pode ser feita por diferentes programas, como o DAS e o PGD. Aqui, é preciso saber em qual modelo a sua empresa se encaixa. Por isso, é essencial que você também procure um contador de confiança para esclarecer todos os detalhes.

Declarar renda morando no exterior: o que preciso fazer?

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Se você é um profissional de desenvolvimento que mora fora do país, possui uma situação um pouco diferente. Caso não tenha feito a sua declaração de saída definitiva do país, você continua sendo um residente fiscal do Brasil e, desta forma, é obrigado a declarar seus ganhos.

No entanto, com a efetuação da DSDP, você poderá congelar suas tributações no Brasil de maneira indeterminada. Esta situação é válida apenas para alguns casos específicos, e vamos te contar um pouco mais sobre o tema.

Quem deve fazer a declaração de saída definitiva do país?

A declaração de saída definitiva é feita por desenvolvedores que estão morando no exterior e não têm um prazo de retorno ao país. Neste caso, é preciso emitir a documentação na Receita Federal e apresentar uma situação regular com a instituição.

O que acontece se eu não declarar meu imposto de renda?

Assim como qualquer cidadão brasileiro, os desenvolvedores que não declararem imposto de renda estarão sujeitos a penalidades como multas, restrições cadastrais e até mesmo processos judiciais de caráter criminal contra a ordem tributária do país.

Nestes casos, você fica sujeito ao pagamento de valores que correspondem a até 20% do valor do imposto devido. Portanto, é fundamental manter sua contribuição fiscal em dia para que, no futuro próximo, não enfrente problemas maiores.

Seja você um desenvolvedor que mora no exterior ou no Brasil e trabalha para uma empresa estrangeira, pesquise - detalhadamente - quais são as suas responsabilidades com a declaração de renda. 

Se você quiser aprofundar mais sobre o assunto, veja as principais características do mercado de trabalho remoto no exterior e nossas vagas remotas internacionais.

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